segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, alterando o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, em razão de decisões judiciais que alteraram o número de matrículas na educação básica nos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA e de Balneário Barra do Sul – SC.

O novo Custo Aluno do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36.

Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

DESCUBRA EM QUANTO TEMPO O MUNDO DURARIA APÓS UMA EPIDEMIA.

Descubra quanto tempo o mundo duraria após uma epidemia

Simulador usa dados reais para prever como um vírus poderia acabar com a sociedade em poucos dias

Um dia, do nada, você desmaia. No hospital, descobre que está com algum tipo de varíola. Médicos, paramédicos e enfermeiros entram em contato com você e também começam a adoecer. Em poucos dias, a doença se espalha pela cidade - surgem os primeiros registros de morte. A população corre atrás de vacinas gratuitas e medicamentos. As mortes crescem, os estoques de comida começam a ruir, pessoas se escondem em casa e abandonam o trabalho, serviços básico ficam abandonados. Quanto tempo resta antes que a humanidade entre em colapso?

Tudo depende do ponto de saída do paciente zero - você. E das decisões que você toma. Em Appocalipse, um simulador do fim da sociedade, os dados usados como cálculo são reais. Para fazer a previsão, o jogo considera a população demográfica, hospitais e leitos disponíveis por perto, produção mundial de vacinas por ano.
Por exemplo, se você partir de uma cidade no interior de São Paulo com 200 mil habitantes, por exemplo, atingirá menos pessoas do que se estiver na capital paulista. Porém, terá de ir até a cidade vizinha para conseguir um leito no hospital e descobrir a causa do desmaio. Se decidir voar até Brasília ou Miami, com um voo cheio de escalas, ajudará o mundo a acabar mais cedo.
O simulador lançado pela Ubisoft faz parte da divulgação de The Division, novo jogo da marca para PC, Xbox One e PS4, com lançamento marcado para oito de março. A história se passa justamente após uma pandemia tomar conta de Nova York e os serviços começarem, um por um, a cessar - as cidades ficam sem energia, os estoques de comida acabam. É quando a equipe de Tom Clancy entra em cena para conter e contornar o fim da sociedade. DETALHE, ESSE APOCALIPSE É COM DOIS (PP), E ESSE NÃO CONHEÇO. TERRA MIPIBU.

AS ESTRELAS DO MAR ESTÃO SE DESSINTEGRANDO COM O AQUECIMENTO

As estrelas-do-mar estão se desintegrando com o aquecimento

Um grupo de pesquisadores universitários culpa o aquecimento global pela desintegração de populações inteiras de estrelas-do-mar e de lagostas no oceano Pacífico e no Atlântico.
Em uma série de artigos publicados em edição especial do periódico científico Proceedings of the Royal Society B, os cientistas dizem que o aumento da temperatura das águas do mar está levando várias espécies de estrelas-do-mar a sucumbir a uma doença que eles acreditam que seja fatal.
Segundo eles, a doença debilitante faz com que os corpos das criaturas marinhas '"se liquefaçam lentamente" e já infectou mais de 20 espécies, devastando até mesmo populações inteiras desde 2013.
Uma delas, a grande estrela-do-mar-girassol, desapareceu do noroeste do Pacífico, enquanto outra espécie, a estrela-do-mar ocre, parece seguir o mesmo fim trágico.
LEIA: O aquecimento global está derretendo os polos?
Morgan E. Eisenlord, biólogo evolutivo na Universidade de Cornell, conduziu um estudo sobre o problema em 16 áreas da costa do estado de Washington, além de testes em laboratório, que comprovaram a relação entre o aquecimento das águas e o aumento de doenças que afligem as criaturas do mar.
Outro estudo publicado no mesmo periódico científico sugere que as lagostas também são vulneráveis à sina semelhante, que afeta suas conchas e faz suas armaduras se deteriorarem. A diferença é que, nelas, a doença é causada por uma bactéria que se reproduz a uma taxa muito mais rápida em águas mais quentes.
A síndrome foi observada pela primeira vez na década de 1990 ao largo da costa da Nova Inglaterra, e se espalhou substancialmente nos últimos anos, coincidindo com picos de temperaturas no oceano.
Os cientistas dizem que não há cura para essas doenças, mas os trabalhos futuros deverão investigar se os sobreviventes podem ter alguma resistência natural à doença que possa ser explorada.
Vários estudos climáticos têm demonstrado que os oceanos estão se aquecendo. Para agravar, 30 por cento das emissões de carbono liberadas na atmosfera são absorvidas pelo mar, que funciona como uma grande sumidouro. Este processo leva à acidificação das águas, um problema crescente que ameaça a sobrevivência de recifes de corais, animais com conchas e outros organismos marinhos.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

BOLA DE FOGO NO AR, GRANDE METEORO.

O maior meteoro já visto desde o que atingiu a cidade russa de Chelyabinsk há 3 anos entrou na atmosfera da terra sobre o oceano Atlântico – perto do Brasil.

O evento, que só foi divulgado agora, ocorreu às 11h55 do dia 6 de fevereiro.

Ao queimar-se na atmosfera, a rocha espacial liberou o equivalente a 13 mil toneladas de TNT.

Esse é o evento mais grandioso do gênero desde o ocorrido em Chelyabinsk, em 15 de fevereiro de 2013. O meteoro que atingiu a região liberou 500 mil toneladas de TNT.

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(343 Opiniões)

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Mais de mil pessoas foram feridas na ocasião – a maioria atingidas por estilhaços de vidro de janelas.

Costa brasileira

Já a bola de fogo sobre o Atlântico provavelmente passou despercebida. Ela se desintegrou a cerca de 30 quilômetros sobre a superfície do mar, a 1000 quilômetros da costa brasileira.

A Nasa listou o acontecimento em uma página de internet que relata a ocorrência de meteoros e bolas de fogo.

Cerca de 30 pequenos asteroides (que medem entre 1 e 20 metros) entram na atmosfera da Terra anualmente, segundo pesquisas científicas.

Como a maior parte da superfície terrestre é coberta por água, maioria deles cai nos oceanos e não afeta áreas habitadas.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

APLICATIVOS DE CELULAR CONSEGUE DETECTAR TERREMOTOS

Aplicativo de celular consegue detectar terremotos

Pode ser que agora, sem que você perceba, um leve tremor de terra esteja rolando logo abaixo dos seus pés. Se você estiver no Brasil, as chances são raras: enquanto o mundo registra mais de um milhão de terremotos por ano, em terras brasileiras esses eventos só acontecem entre 15 e 20 vezes. E a maioria deles é tão fraco que passa sem ser notado.
Mas agora seu celular pode revelar tudo o que acontece sob seus pés ? até o mais leve dos tremores. Pesquisadores da Universidade da Califórnia, em Berkeley, desenvolveram um aplicativo gratuito que usa o acelerômetro do celular (o dispositivo que faz a tela rodar quando você vira o telefone) e o GPS para medir os tremores em um determinado local. É o MyShake.
LEIA: Os 7 maiores terremotos que já ocorreram no Brasil
A ideia dos pesquisadores é espalhar o aplicativo pelo mundo todo. Quanto mais gente acionar o programa, mais dados sobre abalos sísmicos ficarão disponíveis (a análise feita no celular de cada usuário fica armazenada em um servidor). Quando uns 300 telefones detectarem um tremor, os dados serão reunidos e analisados em um computador. E aí o aplicativo pode servir como um sistema de alerta a quem estiver perto da região do terremoto.
O programa pode ser baixado no Google Play Store por qualquer smartphone com sistema Android ? não há ainda uma versão para iPhone. E pode ficar ligado o tempo inteiro, no pano de fundo do seu celular. Assim, a qualquer tremor de terra, você receberá um alerta. SUPERINTERESSANTE

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

ASTEROIDE VAI PASSAR PRÓXIMO A TERRA EM CINCO DE MARÇO.

Asteroide vai passar próximo da Terra em 5 de março

O nome do asteroide é 2013 TX68, e ele foi descoberto em 2013 (por isto o nome). Com um diâmetro estimado em 38 metros, ele é um pouco maior que o meteoro de Chelyabinsk, que foi notícia em 2013, mas não muito maior, e pode passar a 17.000 km da Terra. Ou então 14 milhões de km.
Uma distância que vai de 17.000 km a 14 milhões de km parece uma variação muito grande, mas é esta a incerteza da trajetória da órbita do asteroide. O problema aqui é que ele foi rastreado por muito pouco tempo depois de sua descoberta.

QUASE Armagedon! Asteroide passará RASPANDO pela Terra

De qualquer forma, alguns astrônomos acham que o melhor palpite para a distância que ele vai passar é de 500.505 km, ou seja, 1,3 vezes a distância da Terra à Lua. Outros falam em pelo menos 1 milhão de quilômetros. Enfim não vale a pena perder o sono de medo de um impacto.
As chances de um impacto parece que são “melhores” no ano que vem, em 28 de setembro, mas ainda é 1 chance em 250 milhões. Caso um impacto aconteça, ele vai causar uma onda de choque com o dobro de energia do meteoro de Chelyabinsk, que quebrou vidraças em seis cidades russas e feriu mais de 1.500 pessoas, principalmente por causa dos cacos de vidro.

Asteroide que poderia acertar a Terra gira tão rápido de deveria ter se desfeito

Usando a calculadora de impactos em http://impact.ese.ic.ac.uk/ImpactEffects/ ou https://www.purdue.edu/impactearth/, uma rocha de 30 metros e densidade 3g/cc, atingindo o planeta a uma velocidade de 17 km/s a 45º de inclinação com o solo, ele vai explodir no ar a 14,8 km de altitude, com uma potência de 1.14 Megatons, sem causar efeitos muito notáveis no solo além de um barulho de 66 dB.
A velocidade do asteroide 2013 TX68 é de cerca de 51.840 km/h. Se ele passar a 17.000 km e as condições de visibilidade e observação forem adequadas, ele será visível para quem tiver um telescópio e souber para onde olhar.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

CUIDADO NO BEIJO NA BOCA, SÃO 6 DOÊNÇAS TRASMITIDAS PELA SALIVA; ATÉ O ZICA VÍROS

6 doenças transmitidas pela saliva

Até o Zika vírus entrou na lista

Por Marcos Candido Atualizado em 05/02/2016

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Vai pular carnaval? Então esteja preparado para arriscar a saúde ao dividir um copo de cerveja ou beijar muito. Na sexta-feira (5/2), a Fundação Oswaldo Cruz informou a descoberta de Zika vírus em amostras de saliva e de urina. Ainda é cedo para dizer se a transmissão foi feita pelo mosquito Aedes aegypti ou se ocorreu por troca de saliva. Entretanto, a atividade viral nas amostras foi capaz de causar danos reais às células de teste.
A saliva muitas vezes serve como meio de transporte para vírus e bactérias expelidas pelas vias respiratórias, como explica a infectologista Anna Sara Levin, doutora do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Universidade de São Paulo (USP). A única forma de evitar infecções desse tipo é lavar as mãos com bastante água e tentar não falar muito perto das pessoas. Mas a médica ameniza o alarmismo: ?Se for evitar beijar devido a essas doenças, você não vai beijar mais ninguém?.
Abaixo, segue uma lista de doenças que você pode pegar entrando em contato com a saliva de alguém:

1. Mononucleose

Na maioria dos casos, essa infecção é assintomática, ou seja, não mostra qualquer sinal. A mononucleose é causada pelo vírus Epstein-Barr, também chamado de ?doença do beijo? (ou ?febre do beijo?). Porém, em algumas situações o vírus causa febre, dor de garganta e gânglios, inflamações que se espalham pelo pescoço e até axilas. Não há como curá-la. Se ela se manifestar, o jeito é repousar, deixar de ir a alguns blocos de carnaval e tomar antitérmicos para aliviar.

2. Caxumba

Causa inchaços no pescoço e perto das orelhas. Também provoca dores de cabeça, febre e dor ao mastigar e engolir. O paramyxovirus, causador da caxumba, demora de duas semanas a quase um mês para se manifestar, e seu principal meio de infeção é o contato com secreções de uma pessoa infectada (sim, como em um beijo). Também não há muito que fazer: a doença é combatida sozinha pelo organismo. No máximo, dá para tomar remédios para reduzir dores de cabeça e febre.

3. Candidíase (sapinho)

Causado por uma infecção relacionada a fungos, a candidíase oral é passada por beijo ou relação sexual. Ela cria "placas removíveis", como descreve o Ministério da Saúde, que espinhas esbranquiçadas na boca. Para eliminar esses fungos inconvenientes, é preciso passar por um médico e tomar antifúngicos de uma a duas semanas.

4. Herpes simples

Não adianta correr. Uma vez com herpes, sempre há chance de que ela faça um retorno triunfante. Causada pelo vírus HSV, ela se manifesta por meio de pequenos lesões no canto da boca e em outras regiões do corpo. O vírus da herpes tipo-2 é contraído por contato intimo com uma pessoa infectada. É uma doença considerada de difícil combate. O tratamento é feito com antivirais por cinco dias em casos primários. Se a herpes se manifestar pela segunda vez, o recomendado é dobrar a dose. Uma crise de herpes pode durar de 7 a 15 dias.

5. Catapora

Ainda que um bloco de Carnaval não seja o jardim de infância, existe todo um cenário propício para o vírus Varicella-Zoster dar o ar da graça. Sim, a varicela, ou catapora, pode ser transmitida pela saliva. As centenas de bolinhas no corpo surgem após 10 dias de hibernação no organismo, causando febre e mal-estar. Em adultos costuma ser mais agressiva, evoluindo para o quadro de Herpes Zoster. Nesse caso, é preciso ingerir antialérgicos e tomar banhos seguidos com permanganato de potássio, um composto que elimina as bactérias mais superficiais e ajuda no tratamento. Em casos de portadores de HIV, a Herpes Zoster pode ser a porta de entrada para infecções mais graves que podem levar até à morte.

6. Gripe

O vírus influenza provoca febre alta, dores de cabeça, coriza e fraqueza no corpo. É comum que se vença uma gripe usando antitérmicos, alimentação leve, hidratação e muitas cochiladas para repor as energias. Caso se torne um caso de pneumonia, é preciso ingerir antivirais.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

11 PARTES DO CORPO DO HUMANO QUE OS CIÊNTISTAS JÁ PRODUZIRAM EM LABOLATÓRIO

Fazer renascer um membro amputado não é grande coisa – pelo menos para uma estrela do mar ou uma salamandra, criaturas que são bem conhecidas por usar “superpoderes” regenerativos para substituir membros desaparecidos e caudas. Mas eles não são os únicos animais que podem reconstruir partes do corpo que são destruídas ou danificadas. Veados podem ter 30 quilogramas de suas galhadas regeneradas em apenas três meses. O peixe-zebra pode regenerar o próprio coração, enquanto platelmintos já demonstraram a capacidade incrível de regenerar suas próprias cabeças.

O segredo para regenerar um membro do corpo pode estar nos sapos

Para os seres humanos, no entanto, o que é perdido é perdido – ou será que não?
As células individuais em nosso corpo estão constantemente sendo substituídas conforme se desgastam, um processo que diminui com o envelhecimento, mas continua durante toda a vida humana. Você pode até mesmo observar esta regeneração frequente e visível em um dos seus órgãos: a sua pele. Na verdade, os seres humanos deixam para trás toda a sua camada exterior de pele a cada duas a quatro semanas. Nós temos uma perda de cerca de 510 gramas de células de pele por ano, de acordo com a American Chemical Society.
No entanto, regenerar órgãos completos e partes do corpo, uma prática comum entre os senhores do tempo da série “Doctor Who”, está fora do âmbito da biologia humana. Mas, nos últimos anos, os cientistas cultivaram com sucesso uma variedade de estruturas do corpo humano, estruturas que foram testadas com sucesso em animais e órgãos de pequena escala conhecidos como “organoides”, que são utilizados para estudar a função e a estrutura desses órgãos em um nível de detalhes que antes era impossível.
Aqui estão alguns exemplos recentes:

Tubas uterinas

Usando células-tronco, os cientistas do Instituto de Biologia Infecciosa Max Planck, em Berlim, cultivaram a camada celular mais interna das tubas uterinas humanas, as estruturas que ligam os ovários e o útero. Em um comunicado divulgado em 11 de janeiro, os pesquisadores descrevem que os organoides resultantes partilham dos recursos e formas que são específicos das tubas uterinas naturais.

Mini cérebro

Um cérebro do tamanho de uma borracha de lápis foi cultivado a partir de células da pele por cientistas da The Ohio State University (OSU), nos EUA, e é estruturalmente e geneticamente similar ao cérebro de um feto humano com 5 semanas de idade. O organoide tem neurônios com extensões de sinal de transporte como axônios e dendritos funcionando. Na foto da mini cérebro, etiquetas identificam estruturas que são normalmente encontradas em um cérebro fetal.

Mini coração

Pesquisadores fizeram com que células-tronco se transformassem em músculo cardíaco e tecido conjuntivo e, em seguida, organizaram em câmaras pequenas e o fizeram “bater”. Em um vídeo da realização, as células do músculo cardíaco (indicado pelo vermelho no centro) estão batendo, enquanto o tecido conjuntivo (anel verde) assegura que o mini coração se mantenha no recipiente onde ele cresceu. Kevin Healy, professor de bioengenharia da Universidade da Califórnia, nos EUA, e coautor do estudo, disse em um comunicado: “Essa tecnologia poderia ajudar-nos rapidamente no rastreio de drogas suscetíveis a gerar defeitos congênitos cardíacos, e orientar as decisões sobre quais as drogas são perigosas durante a gravidez”. A pesquisa foi publicada março 2015 na revista Nature Communications.

Mini rim

Uma equipe de cientistas australianos desenvolveu um mini rim, diferenciando as células-tronco para formar um órgão com os três tipos distintos de células do rim pela primeira vez. Os pesquisadores cultivaram o organoide em um processo que seguiu o desenvolvimento normal do rim. Na imagem, as três cores representam os tipos de células do rim que formam os nefrônios, as diferentes estruturas dentro do rim.

Avanço inédito: rins funcionais são feitos em laboratório

Mini pulmão

Pesquisadores de várias instituições colaboraram para desenvolver organoides pulmonares em 3D, que desenvolveram brônquios, ou estruturas das vias aéreas, e sacos pulmonares. “Estes mini pulmões podem imitar as respostas dos tecidos reais e serão um bom modelo para estudar como os órgãos se formam e mudam com as doenças, e como eles podem responder a novas drogas”, explica Jason R. Spence, autor sênior do estudo e professor assistente de medicina interna e biologia celular e de desenvolvimento da Universidade de Michigan, nos EUA. Os mini pulmões sobreviveram em laboratório por mais de 100 dias.

Mini estômago

Mini estômagos que levaram cerca de um mês para ser cultivados em uma placa de Petri formaram “estruturas ocas em forma oval” que assemelham-se a uma das duas seções do estômago, afirma Jim Wells, coautor do estudo e professor de biologia do desenvolvimento no Hospital Infantil de Cincinnati, nos EUA. Wells disse ao site Live Science que os pequenos estômagos, que mediam cerca de 3 milímetros de diâmetro, seriam especialmente úteis para os cientistas que estudam os efeitos de uma determinada bactéria que causa a doença gástrica. Isso ocorre porque as bactérias se comportam diferentemente em outros animais, disse ele.

Vagina

Em abril de 2014, um estudo publicado na revista The Lancet descreveu os transplantes bem sucedidos de vaginas cultivadas em laboratório, criadas a partir do cultivo das células das pacientes em uma estrutura em forma de vagina. Os transplantes, realizados há vários anos em quatro meninas e mulheres jovens entre as idades de 13 e 18 anos, corrigiram um defeito congênito em que a vagina e o útero eram ausentes ou subdesenvolvidos. As adolescentes foram examinadas anualmente por oito anos após os transplantes, tempo durante o qual os órgãos funcionaram normalmente, permitindo relações sexuais sem dor.

Pênis

Cientistas do Instituto Wake Forest de Medicina Regenerativa, nos EUA, usaram células de coelhos para desenvolver tecido peniano erétil, transplantaram os pênis cultivados em laboratório em coelhos machos, que, em seguida, acasalaram com sucesso. Mas o processo ainda está em fase experimental, e a aprovação pelos órgãos responsáveis é necessária para que a equipe desenvolva o seu trabalho e incorpore tecidos e indivíduos humanos. O Instituto de Medicina Regenerativa das Forças Armadas dos EUA está fornecendo dinheiro para o estudo, uma vez que a pesquisa pode beneficiar soldados que sofreram lesões na virilha em combate.

Células-tronco: técnica pioneira as usa para regenerar osso, curar fraturas e evitar a amputação

Esôfago

Na Universidade de Medicina de Kuban, em Krasnodar, Rússia, uma equipe internacional de cientistas construiu um esôfago através do crescimento de células-tronco em uma estrutura durante três semanas. Eles, então, implantaram com sucesso o órgão em ratos. Os cientistas testaram a durabilidade do novo esôfago ao inflá-lo e desinflá-lo por 10.000 vezes, ao implantar as estruturas artificiais em 10 ratos e ao substituir até 20% do órgão original dos animais.

Orelha

Cientistas “imprimiram” orelhas humanas, cultivando-as através do revestimento de formas de orelha moldadas com células vivas que cresceram ao redor da moldura. Os pesquisadores criaram o molde em forma de orelha pela modelagem da orelha de uma criança usando um software 3D e, em seguida, enviaram o modelo para uma impressora 3D. Uma vez que os cientistas tiveram o molde na mão, eles injetaram um coquetel de células do ouvido e colágeno vivo de vacas, e disso saiu uma orelha. As orelhas fabricadas foram em seguida implantadas em ratos durante um a três meses, enquanto os cientistas avaliaram as mudanças no tamanho e forma conforme os órgãos cresciam.

Células do fígado

O fígado, o maior órgão dentro do corpo humano, é capaz de grandes feitos de reparação e regeneração, enquanto em seu devido lugar. Do lado de fora do corpo, o órgão é um desafio; tem-se revelado extremamente difícil para os cientistas desenvolver as células do fígado, chamadas hepatócitos, e mantê-las vivas. Pela primeira vez, cientistas da Alemanha e de Israel cultivaram com êxito hepatócitos em laboratório. A pesquisa foi publicada em 26 de outubro de 2015, na revista Nature Biotechnology. Apesar de não ser um órgão propriamente dito (ou até mesmo um organoide), esta evolução fornece implicações promissoras para o estudo clínico, com Yaakov Nahmias, diretor do Centro de Bioengenharia Alexander Grass da Universidade Hebraica de Jerusalém e autor principal do estudo, descrevendo-a em uma declaração como “o Santo Graal da pesquisa sobre o fígado”. [Live Science]

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSOR MESMO ESTANDO FORA DE SALA DE AULA

APOSENTADORIA ESPECIAL: PROFESSOR TEM DIREITO MESMO FORA DA SALA DE AULA

Posted by Diego Castro on 29/07/2015 in NOTICIAS | 68.794 Views | 118 Responses

Professores que exercem função de magistério fora da sala de aula podem se beneficiar da aposentadoria especial. Esse foi o entendimento do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal de Justiça de Goiás, ao reconhecer o benefício para um professor da rede municipal de Goiânia.

A aposentadoria especial reduz em cinco anos o tempo de contribuição do trabalhador. O professor disse que, em mais de 30 anos no serviço público, exerceu as funções de auxiliar de sala de leitura, auxiliar de apoio educacional, supervisor, orientador de projeto e coordenador de turno. Por isso, apresentou Mandado de Segurança para ter o direito reconhecido.
O município recorreu, alegando ausência de direito líquido e certo do autor do processo. A prefeitura afirmou que o servidor deveria ter exercido plenamente as funções estabelecidas no artigo 67 da Lei 11.301/2006, que são as de professor regente, diretor ou coordenador pedagógico.
O desembargador, porém, considerou que o professor merece a aposentadoria especial. Em decisão monocrática, Sousa disse que as funções exercidas, “embora não adstritas ao âmbito da sala de aula, guardam relação com a atividade de docência, tanto é que foram desempenhadas no ambiente escolar.”
O relator apontou que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já decidiram em casos semelhantes que professores que exercem atividades-meio ou fins do ensino têm direito à aposentadoria, “em prol da valorização dos profissionais do ensino básico”.

É importante salientar que o INSS exige comprovação da atividade como professor. Para mais detalhes observe as regras descritas na Instrução Normativa nº 077/PRES/INSS de 21.01.2015 conforme abaixo:

Art. 239. A aposentadoria por tempo de contribuição será devida ao professor que comprovar, exclusivamente, tempo de atividade exercida em funções de magistério em estabelecimento de educação básica, bem como em cursos de formação autorizados e reconhecidos pelos Órgãos competentes do Poder Executivo Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, após completar trinta anos se homem e 25 (vinte e cinco) anos, se mulher, independentemente da idade, e desde que cumprida a carência exigida para o benefício.

Alguma duvida sobre o seu direito? Entre em contato conosco: diegocastroadv@outlook.com
Fonte: Conjur

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