Mais de 2 mil políticos eleitos em 2012 são flagrados recebendo Bolsa Família...
Pela primeira
vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa
de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou
aproximadamente um semestre.
Segundo a
pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados
estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de
tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a
políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos
flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a
ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.
De acordo com
o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o
beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre
“posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de
governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou
informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por cidade ou
estado.
No início do
ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o
Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião
Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís
Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família dele foi
incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita
de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor
de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo
Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de
cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade
administrativa.
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